DECRETO Nº 026, DE 02 DE MAIO DE 2024">- 02/05/2024
DECRETO Nº 026, DE 02 DE MAIO DE 2024
Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município Afetadas Por Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas, Cobrade 1.3.2.1.4 Conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR.
O Senhor Ivori Antonio Guasso Junior, Prefeito do Município de Nova Esperança do Sul localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela lei federal que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do SINPDEC.
